PROJETO DE
LEI Nº 1156/15Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezenove (Código 42.298) do Jardim Novo Prudentino, passa a denominar-se Rua “BRÁULIO MUNGO”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos: Rua Dezenove (Código 42.298) do Jardim Novo Prudentino para Rua “BRÁULIO MUNGO”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor na data
PROJETO DE
LEI Nº 1170/15Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Projetada 07 (Código 41.177) localizada no Residencial Damha III, passa a denominar-se Rua “NATÁLIA PEREIRA SOARES”.Art. 1º - O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Projetada 07 (Código 41.177) localizada no Residencial Damha III para Rua “NATÁLIA PEREIRA SOARES”.Art
PROJETO DE
LEI Nº 1171/15Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Projetada A (Código 41.142) localizada no Residencial Damha III, passa a denominar-se Rua “SURAIA MELEM”.Art. 1º - O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Projetada A (Código 41.142) localizada no Residencial Damha III para Rua “SURAIA MELEM”.Art. 2º - Esta
Lei entra
PROJETO DE
LEI Nº 1172/15Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Alameda Projetada L (Código 41.127) localizada no Residencial Damha III, passa a denominar-se Rua “DIVA DA SILVA”.Art. 1º - O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Alameda Projetada L (Código 41.127) localizada no Residencial Damha III para Rua “DIVA DA SILVA”.Art. 2º
PROJETO DE
LEI Nº 856/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua DEZESSETE (Código 39.575) do PARQUE DOS GIRASSOIS, passa a denominar-se Rua “RUA ABDIAS GONÇALVES FERREIRA”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua DEZESSETE (Código 39.575) do PARQUE DOS GIRASSOIS para Rua “RUA ABDIAS GONÇALVES FERREIRA”.Art. 2º -Esta
Lei
PROJETO DE
LEI Nº 678/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua CINCO (Código 06340) da CHÁCARA FILADELFIA, passa a denominar-se Rua “JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua CINCO (Código 06340) da CHÁCARA FILADELFIA para Rua “JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor na data
PROJETO DE
LEI Nº 679/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua UM (Código 34420) do JARDIM COLINA DO SOL, passa a denominar-se Rua “FELIX LOPES”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua UM (Código 34420) do JARDIM COLINA DO SOL para Rua “FELIX LOPES”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.Plenário Dr
PROJETO DE
LEI Nº 681/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua DOIS (Código 09140) da CHÁCARA FILADELFIA, passa a denominar-se Rua “JOSÉ ALBERTO PACHELA”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua DOIS (Código 09140) da CHÁCARA FILADELFIA para Rua “JOSÉ ALBERTO PACHELA”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor na data
DECRETO Nº 8983(Projeto de
Lei nº 798/16) Aprovado em Sessão Ordinária de 01.12.2014.Autor: Vereador JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRAInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sete (Código 40.677) localizada no Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto, passa a denominar-se Rua “MATHEUS COSTA FERREIRA”.A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei
DECRETO Nº 7111(Projeto de
Lei nº 684/14) Aprovado em Sessão Extraordinária de 01.12.2008Autor: Vereador ALCIDES SERIBELIInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Projetada Onze (Código 40405) do Village Damha Presidente Prudente, passa a denominar-se RUA “HELENA MORENO PENHA”.A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, D E C R E T A:Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar
