PROJETO DE
LEI Nº DECRETO Nº 8197(Projeto de
Lei nº 1152/15) Aprovado em Sessão Extraordinária de 03.12.2012.Autor: Vereador OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUETInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezesseis (Código 41.567) do Rotta do Sol, passa a denominar-se Rua “ANTONIO TOMAZINI”.A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar
PROJETO DE
LEI Nº DECRETO Nº 8198(Projeto de
Lei nº 1153/15) Aprovado em Sessão Extraordinária de 03.12.2012.Autor: Vereadora KÁTIA MARINA TEIXEIRA GUÍMAROInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Avenida Sete (Código 41.582) do Rotta do Sol, passa a denominar-se Avenida “OSWALDO BOSQUET”.A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar
PROJETO DE
LEI Nº DECRETO Nº 8182(Projeto de
Lei nº 1128/15) Aprovado em Sessão Extraordinária de 03.12.2012.Autor: Vereador OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUETInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Um (Código 42.323)) do Residencial Cremonezi, passa a denominar-se Rua “IVA ZANESCO RODRIGUES”.A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa
PROJETO DE
LEI Nº DECRETO Nº 8184(Projeto de
Lei nº 1132/15) Aprovado em Sessão Extraordinária de 03.12.2012.Autor: Vereador APARECIDO LOURENÇÃO – “PROF. CIDINHO LOURENÇÃO”
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze (Código 42503) do Parque Residencial Mart Ville, passa a denominar-se Rua “SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA”.A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97
PROJETO DE
LEI Nº DECRETO Nº 8183(Projeto de
Lei nº 1130/15) Aprovado em Sessão Extraordinária de 03.12.2012.Autor: Vereador OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUETInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Treze (Código 42.208) do Jardim Panorâmico, passa a denominar-se Rua “KELLY ADRIANA MESQUITA SOPOLADOR “.A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações
– art. 141 do RI 02 - PROJETO DE
LEI Nº 253/18, DE 09.08.2021Autor: Vereadora MIRIAM BRANDÃO Assunto:
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatorze (cód. 44988), localizada no bairro Residencial Moacyr Trentin, passa a denominar-se Rua “ALICE MARIA MIRANDA PEREIRA”. EM DISCUSSÃO ÚNICA Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI 03 - PROJETO DE
LEI Nº 254/18, DE 09.08.2021Autor
DECRETO Nº 10.797(Projeto de
Lei nº 119/18) Aprovado em Sessão Ordinária de 14.06.2021.Autor: Vereadora NATHÁLIA BARBOSA GONZAGA DA SANTA CRUZ
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez (cód. 45783), do bairro Residencial Itamaraty, passa a denominar-se “RUA LOURACY SANTANA – POETA PRUDENTINO” e revoga a
Lei Municipal nº 10.109/2019, de
17 de
dezembro de 2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
PROJETO DE
LEI N.º 591/13Dispõe sobre:
inclui na
Lei N.º 5.001, de
17/12/
1997 (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Avenida 1–A (Código 38745 ) do Residencial Itapuã passa a denominar-se “Também”: “Avenida Horácio Sinézio Bezerra”.Artigo 1º -
Inclua-se no artigo 1º da
Lei n.º 5.001/97 (
Lei das Denominações ), mais um item nos seguintes termos:Avenida “1–A “ (Código 38745 ) do Residencial Itapuã
REQUERIMENTO Nº 608/15RELAÇÃO DOS PROCESSOS QUE PASSARÃO A CONSTARDA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃOORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NODIA 23 DE OUTUBRO DE 2023.01 - PROJETO DE
LEI Nº 982/18, DE 09.10.2023 Autor: Vereador JOÃO BARBOSA FERREIRA – “JOÃOZINHO DA SAÚDE”
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos:a atual Rua Dois, (código 47048), localizada no Residencial Buriti Garden Prime
EMENDA ADITIVAAo Projeto de
Lei nº 501/16, de autoria do Vereador JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRADispõe sobre:
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco (Código 39.885) localizado no Parque Primavera - Prolongamento, passa a denominar-se Rua "ANTONIA MARIA FERREIRA".Acrescenta-se ao artigo 1º do presente projeto, onde se lê “ANTONIA MARIA FERREIRA”,
leia-se “ANTONIA MARIA FERREIRA PEREIRA”.Plenário “Dr