PROJETO DE
LEI Nº 838/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (Código 39.410) do Residencial Villa das Flores, passa a denominar-se Rua “ANTÔNIA CÂNDIDA MONTEIRO”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Seis (Código 39.410) do Residencial Villa das Flores para Rua “ANTÔNIA CÂNDIDA MONTEIRO”.Art. 2º -Esta
Lei entra
PROJETO DE
LEI Nº 603/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua DOIS (Código 09205), do Distrito de Montalvão, passa a denominar-se Rua “TERESINHA PERGENTINA DE SOUZA”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua DOIS (Código 09205) do (Distrito de Montalvão.......Rua “TERESINHA PERGENTINA DE SOUZA”.Art. 2º -Esta
Lei entra
PROJETO DE
LEI Nº 682/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Avenida Um (Código 34360) do Loteamento TERRAS DE IMOPLAN , passa a denominar-se Avenida “MIGUEL SLOMA”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Avenida Um (Código 34360) do Loteamento TERRAS DE IMOPLAN para Avenida “MIGUEL SLOMA”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor
PROJETO DE
LEI Nº 653/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua 08 (Código 38870) do RESIDENCIAL ITAPUÃ, passa a denominar-se Rua “IRMÃ JULIA MAJARON FRANCO”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua 08 (Código 38870) do Residencial Itapuã para Rua “IRMÃ JULIA MAJARON FRANCO”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor na data
PROJETO DE
LEI Nº 694/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Cinco (Código 39015), do Jardim Prudentino, passa a denominar-se “RUA PEDRO PEREIRA DOS SANTOS”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:“ Rua Vinte e Cinco (Código 39015), do Jardim Prudentino, passa a denominar-se “RUA PEDRO PEREIRA DOS SANTOS”.Art. 2º
PROJETO DE
LEI Nº 792/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco (Código 39.470) do Parque Residencial Jarina, passa a denominar-se Rua “THEREZA SELLOTO FERREIRA”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Cinco (Código 39.470) do Parque Residencial Jarina para Rua “THEREZA SELLOTO FERREIRA”.Art. 2º -Esta
Lei entra
5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatorze (cód. 44988), localizada no bairro Residencial Moacyr Trentin, passa a denominar-se Rua “ALICE MARIA MIRANDA PEREIRA”. 00254/18 - MIRIAM BRANDÃO -
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Três (cód. 45748), localizada no bairro Residencial Itamaraty, passa a denominar-se Rua “DAVID CAIRES DE LIMA
DECRETO Nº 9986(Projeto de
Lei nº 539/
17) Aprovado em Sessão Ordinária de 21.05.2018.Autor: Vereador JOSÉ GERALDO DE SOUZA – “GERALDO DA PADARIA”
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997 (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Travessa Três, (código 32955), do Bairro Conjunto Habitacional Ana Jacinta (Mário Amato), passa a denominar-se Rua “DILSON MATHEUS”.A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O Art. 1.º da
Lei n°
5.001, de
17
DECRETO Nº 8786(Projeto de
Lei nº 581/16) Aprovado em Sessão Ordinária de 19.05.2014.Autor: Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONEInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a ESF – Estratégia de Saúde da Família, localizada no Residencial Bela Vista I, passa a denominar-se ESF – Estratégia de Saúde da Família “Dr. YUGO MORITA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA: Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97, de
17
DECRETO Nº 11.124(Projeto de
Lei nº 457/18) Aprovado em Sessão Ordinária de 21.02.2022.Autor: Vereador DOUGLAS KATO PAULUZI
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Três (cód. 44508), localizada no bairro Residencial Brisas do Monte, passa a denominar-se Rua “LUIZ ROBERTO PERES BOMEDIANO” e revoga a
Lei Municipal nº 7.832 de 10 de setembro de 2012. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º
