PROJETO DE
LEI Nº 157/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Três (Código 39.835) do Residencial São PauloEDMILSON BARRETO LOMAS, passa a denominar-se Rua “”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Vinte e Três (Código 39.835) do Residencial São Paulo para Rua “EDMILSON BARRETO LOMAS”.Art. 2º -Esta
Lei entra
PROJETO DE
LEI Nº 158/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Nove (Código 39.995) do Jardim São Sebastião, passa a denominar-se Rua “MARIA DIAS PEIXE”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Nove (Código 39.995) do Jardim São Sebastião para Rua “MARIA DIAS PEIXE”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor na data
PROJETO DE
LEI Nº 159/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Seis (Código 39.850) do Residencial São Paulo, passa a denominar-se Rua “ANTONIO CARLOS DEARO”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Vinte e Seis (Código 39.850) do Residencial são Paulo para Rua “Erro! Vínculo não válido.”.Art. 2º -Esta
Lei entra
PROJETO DE
LEI Nº 236/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dois (Código 39740) do Jardim São Paulo, passa a denominar-se Rua “Padre ANTÔNIO CORDEIRO”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Dois (Código 39740) do Jardim São Paulo para Rua “Padre ANTÔNIO CORDEIRO”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor na data
PROJETO DE
LEI Nº 237/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (Código 39970) do Jardim São Sebastião, passa a denominar-se Rua “EDITH GURGEL PETERMANN”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Quatro (Código 39970) do Jardim São Sebastião para Rua “EDITH GURGEL PETERMANN”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor na data
PROJETO DE
LEI Nº 238/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua 7 (Código 30.520) do Colina do Sol, passa a denominar-se Rua “JOSÉ FERNANDES”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua 7 (Código 30.520) do Colina do Sol para Rua “JOSÉ FERNANDES”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.Plenário Dr. Francisco
PROJETO DE
LEI Nº 382/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Nove (Código 40.210) do Jardim São Sebastião II, passa a denominar-se Rua “Capitão CONSTANTINO ALVES DE AZEVEDO”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Nove (Código 40.210) do Jardim São Sebastião II, para Rua “Capitão CONSTANTINO ALVES DE AZEVEDO”.Art. 2º
PROJETO DE
LEI Nº 383/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez (Código 40.215) do Jardim São Sebastião II, passa a denominar-se Rua “EBER RICARDO MARANGONI”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Dez (Código 40.215) do Jardim São Sebastião II, para Rua “EBER RICARDO MARANGONI”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor
PROJETO DE
LEI Nº 398/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Estrada do Caravina (Código 21.485) do Bairro Caravina, passa a denominar-se “ESTRADA MUNICIPAL JOÃO BAPTISTA CARAVINA”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Estrada do Caravina (Código 21.485) do Bairro Caravina para “ESTRADA MUNICIPAL JOÃO BAPTISTA CARAVINA
PROJETO DE
LEI Nº 703/16Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Dois (Cód. 42.728) localizada no Residencial Campos do Conde, passa a denominar-se Rua “EMÍLIA WIEZEL DE ALMEIDA” Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos: Rua Vinte e Dois (Cód. 42.728), localizada no Residencial Campos do Conde, para Rua “EMÍLIA
