COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOProjeto de
Lei nº 1050/15Data: Sessão Ordinária de 24.09.2012.Autor: Vereadora ALBA LUCENA FERNANDES GANDIAInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Um (Código 42148) localizada no Jardim Panorâmico, passa a denominar-se Rua “JOSÉ VITÓRIO SYLLA”.REDAÇÃO FINALArt. 1º - O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOProjeto de
Lei nº 819/18 Data: Sessão Extraordinária de 06.03.2023.Autor: Vereador TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (cód. 46248), localizada no bairro Garden Ville Residence, passa a denominar-se Rua Gideão “OSWALDO DE GALLES”. REDAÇÃO FINALArt. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOProjeto de
Lei nº 430/18 Data: Sessão Extraordinária de 29.11.2021.Autor: VEREADORES DA 18ª LEGISLATURAInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Projetada (Cód. 44.873), localizada no bairro Conjunto Habitacional Mário Amato, passa a denominar-se Rua “PATRÍCIA GONÇALVES TOLEDO”. REDAÇÃO FINALArt. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOProjeto de
Lei nº 231/18Data: Sessão Ordinária de 09.05.2022 Autor: Vereador DOUGLAS KATO PAULUZI
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual rotatória existente na Avenida Cel. José Soares Marcondes, defronte a UNIESP, passa a denominar-se Rotatória “JOÃO TEIXEIRA FILHO”. REDAÇÃO FINALArt. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item
PROJETO DE
LEI Nº 41/14Dispõe sobre:
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual rotatória localizada na confluência da Avenida Presidente Juscelino com a Avenida Antonio A. de Carvalho, defronte ao Estádio Municipal Eduardo José Farah, no Jardim Novo Bongiovani, passa a denominar-se “PRAÇA NICOLA MANFREDINI”.Artigo 1º - O artigo 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item
PROJETO DE
LEI Nº 69/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: o atual CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE PRUDENTE, localizado na Avenida Trancredo Neves, nº 1.084, do Parque Alvorada, passa a denominar-se “CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE PRUDENTE do Parque
PROJETO DE
LEI Nº 45/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a EMEIF do Jardim HUMBERTO SALVADOR FILLIN "Digite o código correspondente à rua e clique em OK" \* MERGEFORMAT passa a denominar-se EMEIF “Doutor CARLO CERIANI”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:EMEIF do Jardim HUMBERTO SALVADOR para EMEIF “Doutor CARLO CERIANI”.Art
PROJETO DE
LEI Nº 93/14
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Um (Area B-1 Quadra L) Código 39.590 do Jardim São Geraldo, passa a denominar-se “RUA PEDRO RODDA ”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Um (Area B-1 Quadra L) Código 39.590 do Jardim São Geraldo para Rua “RUA PEDRO RODDA ”.Art. 2º -Esta
Lei entra
PROJETO DE
LEI Nº 147/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a área pública compreendida nos limites da Rua Coronel Albino ao lado do n° 1350, esquina com a Rua Barão de Serra Negra do Jardim Estoril, passa a denominar-se “PRAÇA JOÃO LANZA”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Área pública compreendida nos limites da Rua Coronel
PROJETO DE
LEI Nº 148/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezoito (Código 39.810) do Jardim São Paulo, passa a denominar-se Rua “JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO (BAJUCA)”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Dezoito (Código 39.810) do Jardim São Paulo, para Rua “JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO (BAJUCA)”.Art. 2º -Esta
Lei entra
