PROJETO DE
LEI Nº <@codigo>DECRETO Nº 9392(Projeto de
Lei nº 1304/16) Aprovado em Sessão Ordinária de 13.06.2016.Autor: Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONEInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quinze (cód. 44303), localizada no Residencial Bongiovani, passa a denominar-se “Rua MARTIM SALLES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA: Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações
PROJETO DE
LEI Nº <@codigo>DECRETO Nº 9430(Projeto de
Lei nº 1359/16) Aprovado em Sessão Extraordinária de 27.06.2016.Autor: Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONEInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dois (cód. 43.938), localizada no Residencial Minerva I, passa a denominar-se Rua “ARTHUR CUSTÓDIO GARCIA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º - O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei
RELAÇÃO DOS PROCESSOS QUE PASSARÃO A CONSTARDA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃOORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NODIA 24 DE MAIO DE 2021.01 - PROJETO DE
LEI Nº 79/18, DE 10.05.2021Autor: Vereadora NATHALIA GONZAGA DA SANTA CRUZ Assunto:
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (código 46043), do Residencial Annita Bongiovani, passa a denominar-se Rua "ANTONIO CESCO
EMENDA MODIFICATIVAAo Projeto de
Lei nº 694/
17, de autoria do Vereador MAURO MARQUES DAS NEVESDispõe sobre:
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua R E (cód. 40435), localizada no Jardim Itapura III, passa a denominar-se Rua “MARIA DAS GRAÇAS ALVARES”.Modifique-se artigo 1º que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido
PROJETO DE
LEI Nº 01072/18
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Oito (cód. 47.078), localizada no bairro Residencial Buriti Garden Prime, passa a denominar-se Rua “SANDRA APARECIDA KONO BABATA”. Autoria: DOUGLAS KATO Art. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos: Rua Oito (cód. 47.078), localizada no bairro
DECRETO Nº 11.206 (Projeto de
Lei nº 554/18) Aprovado em Sessão Ordinária de 25.04.2022. Autor: Vereador IVAN ITAMAR DA SILVA
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Projetada Nove (cód. 46.158), localizada no Bairro Vista Presidente Prudente, passa a denominar-se Rua “JAIME CARRIJO CUNHA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA: Art. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei
DECRETO Nº 11.190 (Projeto de
Lei nº 526/18) Aprovado em Sessão Ordinária de 04.04.2022. Autor: Vereador
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatorze (46288.), localizada no bairro Garden Ville Residence, passa a denominar-se Rua “ADEMIR FERRACIOLLI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA: Art. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOData: 29.08.2011Projeto de
Lei nº 768/15 Autor: VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a Praça localizada entre as Ruas Wilson Calza e Cerata Donzeli Bongiovani, no Jardim Novo Bongiovani, passa a denominar-se Praça “VEREADOR JOSÉ HÉLIO CORTEZ ”.REDAÇÃO FINALArt. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOProjeto de
Lei nº 501/16Data: Sessão Ordinária de 24.03.2014.Autor: Vereador JAILSON DO NASCIMENTO PEREIRADispõe sobre:
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco (Código 39.885) localizado no Parque Primavera - Prolongamento, passa a denominar-se Rua “ANTONIA MARIA FERREIRA”.REDAÇÃO FINALArt. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOProjeto de
Lei nº 346/18 Data: Sessão Ordinária de 08.11.2021 Autor: Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez (cód. 46393), localizada no bairro Residencial Minerva II, passa a denominar-se Rua “Maestro RAMON GOMES”. REDAÇÃO FINALArt. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item
