DECRETO Nº 10.636(Projeto de
Lei nº 1228/
17) Aprovado em Sessão Ordinária de 09.11.2020.Autor: Vereadora Profa. ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sete (código 31140) da Vila Maria, passa a denominar-se Rua MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar
DECRETO Nº 10.632(Projeto de
Lei nº 1247/
17) Aprovado em Sessão Ordinária de 03.11.2020.Autor: Vereador MAURO MARQUES DAS NEVES
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Um (cód. 45533), localizada no Bairro Vida Nova Presidente Prudente I, passa a denominar-se Rua “LEONTINA SANTANA DOS SANTOS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa
DECRETO Nº 10.637(Projeto de
Lei nº 1229/
17) Aprovado em Sessão Ordinária de 09.11.2020.Autor: Vereadora Profa. ALBA LUCENA FERNANDES GANDIAInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sete (código 43588) do Residencial Altavista II, passa a denominar-se Rua IZALINO POMIM. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar
DECRETO Nº 10.633(Projeto de
Lei nº 1248/
17) Aprovado em Sessão Ordinária de 03.11.2020.Autor: Vereador MAURO MARQUES DAS NEVES
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezesseis (cód. 45608), localizada no Bairro Vida Nova Presidente Prudente I, passa a denominar-se Rua “LUCIO GOMES TEIXEIRA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O art. 1º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa
DECRETO Nº 10.638(Projeto de
Lei nº 1230/
17) Aprovado em Sessão Ordinária de 09.11.2020.Autor: Vereadora Profa. ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Treze (código 43268) do Jardim Vista Bonita, passa a denominar-se Rua “JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa
DECRETO Nº 10.634(Projeto de
Lei nº 1249/
17) Aprovado em Sessão Ordinária de 03.11.2020.Autor: Vereador MAURO MARQUES DAS NEVES
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Três (cód. 45543), localizada no Bairro Vida Nova Presidente Prudente I, passa a denominar-se Rua “LUZIA SAHU”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O art. 1º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar
DECRETO Nº 10.658(Projeto de
Lei nº 1261/
17) Aprovado em Sessão Extraordinária de 23.11.2020.Autor: Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONEInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze (cód. 45.173), localizada no Bairro Vida Nova Presidente Prudente II, passa a denominar-se Rua “NINA TELES LOPES - Filantropa”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O art. 1º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei
EMENDA MODIFICATIVAAo Projeto de
Lei nº 1261/
17, de autoria do Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONEInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze (cód. 45.173), localizada no Bairro Vida Nova Presidente Prudente II, passa a denominar-se Rua "CLARINDA TELES LOPES".Modifica-se o artigo 1º do presente projeto, passando a ter a seguinte redação:“Art. 1º O art.1º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOProjeto de
Lei nº 1044/15Data: Sessão Extraordinária de 03.12.2012.Autor: VEREADOR CLÓVIS DE LIMAInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: as atuais cabines de rádios, localizadas no pavimento térreo do Estádio do Prudentão passam a denominar-se Cabines de Rádio “GALILEU SILVA”.REDAÇÃO FINALArt. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item
PROJETO DE
LEI Nº 978/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO JARDIM MONTE ALTO, passa a denominar-se “EMEF ROTARIANO ANTONIO ZACARIAS”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO JARDIM MONTE ALTO, para “EMEF ROTARIANO ANTONIO
