PROJETO DE
LEI Nº 604/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Alameda Projetada B (Código 40.330) do Village Damha, passa a denominar-se Alameda “ ALAMEDA MIRIAM ROSAS MESSIAS ”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos: a atual Alameda Projetada E (Código 40.330 ) do Village Damha para Rua “ALAMEDA MIRIAM ROSAS MESSIAS ”.Art
PROJETO DE
LEI Nº 124/16Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Alameda A (Código 41.692) localizada no Centro Administrativo, passa a denominar-se Alameda “WALTER AFONSO”.Art. 1º - O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Alameda A (Código 41.692) localizada no Centro Administrativo, passa a denominar-se Alameda “WALTER AFONSO”.Art. 2º
PROJETO DE
LEI Nº 258/16Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Travessa Dois (Cód. 10.180) localizada no Jardim Marupiara, passa a denominar-se Travessa “Kinuji Morita” Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos: Travessa Dois (Cód. 10.180), localizada no Jardim Marupiara, para Travessa “Kinuji Morita” Art. 2º -Esta
Lei
PROJETO DE
LEI Nº 746/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Praça localizada no Jardim Balneário, passa a denominar-se Praça JOÃO TEIXEIRA”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Praça do Jardim Balneário para “ Praça JOÃO TEIXEIRA”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.Plenário Dr. Francisco Lopes
PROJETO DE
LEI Nº 826/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (Código 39.310) do Bairro Residencial Portinari, passa a denominar-se Rua “JOSÉ CARMINO BREFFERE”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Quatro (Código 39.310) do Residencial Portinari para Rua “JOSÉ CARMINO BREFFERE”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor
PROJETO DE
LEI Nº 831/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua QUATRO (Código 39.510) do Parque dos Girassóis, passa a denominar-se Rua “ RICIERE FURLAN”.Art. 1º -O art. 1. º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua QUATRO (Código 39.510) do Parque dos Girassóis, passa a denominar-se Rua “RICIERE FURLAN”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor
PROJETO DE
LEI Nº 888/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Av. Um (Código 03888) do Parque dos Girassóis, passa a denominar-se Av. “RENAN ZANETI”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Av. Um (Código 03888) do Parque dos Girassóis passa a denominar-se Av. “ RENAN ZANETI ”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor na data
PROJETO DE
LEI Nº 847/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Doze (Código 39550) do Parque dos Girassóis, passa a denominar-se Rua “RAMON PULIDO”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Doze (Código 39550) do Parque dos Girassóis para Rua “RAMON PULIDO”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.Plenário
PROJETO DE
LEI Nº 848/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze (Código 39545) do Parque dos Girassóis, passa a denominar-se Rua “JÚLIA BARILI PIOCH”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Onze (Código 39545) do Parque dos Girassóis para Rua “JÚLIA BARILI PIOCH”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor na data
PROJETO DE
LEI Nº 887/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezenove (Código 21.425) do Parque dos Girassóis, passa a denominar-se Rua “EUNICE DOS REIS TOLEDO”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Dezenove (Código 21.425) do Parque dos Girassóis passa a denominar-se Rua “EUNICE DOS REIS TOLEDO”.Art. 2º -Esta
Lei
