REQUERIMENTO Nº 608/15RELAÇÃO DOS PROCESSOS QUE PASSARÃO A CONSTARDA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃOORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NODIA 03 DE ABRIL DE 2023.01 - PROJETO DE
LEI Nº 832/18, DE 20.03.2023Autor: Vereador WILLIAM CÉSAR LEITEAssunto:
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dois, (código 44568) localizada no Residencial Bourbon Parc, passa a denominar-se Rua “ÉDIO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOProjeto de
Lei nº 694/
17 Data: Sessão Extraordinária de 26.11.2018 Autor: Vereador MAURO MARQUES DAS NEVESDispõe sobre:
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua RE (cód. 40435), localizada no Jardim Itapura III, passa a denominar-se Rua “MARIA DAS GRAÇAS ALVARES DE SOUZA”. REDAÇÃO FINALArt. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOProjeto de
Lei nº 1261/
17 Data: Sessão Extraordinária de 23.11.2020.Autor: Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONEInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze (cód. 45.173), localizada no Bairro Vida Nova Presidente Prudente II, passa a denominar-se Rua “NINA TELES LOPES - Filantropa”. REDAÇÃO FINALArt. 1º O art. 1º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido
APROVADO SUBSTITUTIVOPROJETO DE
LEI Nº 01232/16Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Um (Cód. 44.233) localizada no Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua “LUIZ ANTONIO CHELSE” Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos: Rua Dois (Cód. 44.233), localizada no Residencial Bongiovani, para Rua “LUIZ ANTONIO
PROJETO DE
LEI Nº 713/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua 05 (cinco) (Código 38920) do Jardim Prudentino , passa a denominar-se Rua “NELSON NAGAI”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua 05 (cinco) (Código 38920) do Jardim Prudentino para Rua “NELSON NAGAI”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor na data
DECRETO Nº 8909(Projeto de
Lei nº 723/16) Aprovado em Sessão Ordinária de 15.09.2014.Autor: Vereadora ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA – “ELZA DO GÁS”
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual a Rua Vinte e Dois (Código 43.303), do Residencial José Rena, passa a denominar-se Rua “ISABEL VIEIRA DA SILVA”.A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º - O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa
DECRETO Nº 9647(Projeto de
Lei nº 143/
17) Aprovado em Sessão Ordinária de 12.06.2017.Autor: Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONEInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Três (cód. 44.103), localizada no Residencial Portal Norte, passa a denominar-se Rua “MASSARU MIYAKE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido
DECRETO Nº 9775(Projeto de
Lei nº 293/
17) Aprovado em Sessão Ordinária de 13.11.2017.Autor: Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONEInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Nove (cód. 43.518), localizada no Residencial Santo Expedito I, passa a denominar-se Rua “ZENÉ GAZZABINI OCCULATI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar
DECRETO Nº 9807(Projeto de
Lei nº 326/
17) Aprovado em Sessão Ordinária de 20.11.2017.Autor: Vereador JOSÉ GERALDO DE SOUZA – “GERALDO DA PADARIA”
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (cód.44413), localizada no Residencial Solares, passa a denominar-se Rua “MAFALDA SCANDOGLIERI MORENO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa
DECRETO Nº 9961(Projeto de
Lei nº 510/
17) Aprovado em Sessão Ordinária de 09.04.2018Autor: Vereadora ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁSInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua K (cód. 40450), localizada no Jardim Itapura III, passa a denominar-se Rua “ANNA DE LOURDES JORGE ARRAES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa
