DECRETO Nº 11.072(Projeto de
Lei nº 396/18) Aprovado em Sessão Extraordinária de 29.11.2021.Autor: Vereador MAURO MARQUES DAS NEVES
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Um (cód. 46223), localizada no Garden Ville Residence, passa a denominar-se Rua “NELSON MIRANDOLA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido
DECRETO Nº 11.073(Projeto de
Lei nº 404/18) Aprovado em Sessão Ordinária de 29.11.2021.Autor: Vereador IVAN ITAMAR DA SILVA
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte (cód. 42718), localizada no Residencial Damha Belvedere, passa a denominar-se Rua “JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO BARBOSA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O art. 1º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar
DECRETO Nº 11.654(Projeto de
Lei nº 1012/18) Aprovado em Sessão Extraordinária de 27.11.2023.Autor: Vereadora NATHÁLIA BARBOSA GONZAGA DA SANTA CRUZ
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco (cód. 46748), do bairro Residencial Mônaco, passa a denominar-se Rua “MISAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ. ” A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa
DECRETO Nº 11.663(Projeto de
Lei nº 1031/18) Aprovado em Sessão Extraordinária de 04.12.2023.Autor: Vereador WILLIAM CÉSAR LEITE
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Três (cód. 46738), localizada no Residencial Mônaco, passa a denominar-se Rua “GENALVA DE LIMA GARCIA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA: Art. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido
e condições para o provimento de cargos em comissão e funções gratificadas para a Administração Direta, Indireta e Conselho Tutelar - “
Lei Ficha Limpa Municipal”. - Projetos de
Lei: 079/18 - NATHALIA BARBOSA GONZAGA DA SANTA CRUZ -
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (código 46043), do Residencial Annita Bongiovani, passa a denominar-se Rua “ANTONIO CESCO”. - 080/18 - NATHALIA BARBOSA GONZAGA DA SANTA CRUZ
de Emenda a LOM: 02/18 - MIRIAM BRANDÃO RIBEIRO -
Inclui a letra “c” no item 2 do inciso XXIII do artigo 33 da
Lei Orgânica do Município. ( Resposta pela Prefeitura para as indicações apreciadas em Plenário e encaminhadas ao Prefeito Municipal, em até 30 (trinta) dias) - Projetos de
Lei: 0117/18 - NATHALIA BARBOSA GONZAGA DA SANTA CRUZ -
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Um (código 46023), do Residencial
RELAÇÃO DOS PROCESSOS QUE PASSARÃO A CONSTARDA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃOORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NODIA 03 DE MARÇO DE 2022.01 - PROJETO DE
LEI Nº 460/18, DE 14.02.2022Autor: Vereador JOÃO BARBOSA FERREIRA – JOÃOZINHO DA SAÚDEInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Três, (código 42733), localizada no Residencial Damha Belvedere, passa a denominar-se Rua
DISCUSSÃO Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 141 do RI 02 - PROJETO DE
LEI Nº 296/18, DE 15.09.2021Autor: Vereadora PROFESSORA JOANA D'ARC Assunto:
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (cód. 45493), localizada no Jardim Sol Nascente, passa a denominar-se Rua “CLAUDEMIR DANCIGUER”. EM DISCUSSÃO ÚNICA Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI 03 - PROJETO
outras providências. - 0160/18 - NATHALIA BARBOSA GONZAGA DA SANTA CRUZ -
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: o atual sistema de lazer 02 (código 761533001), localizado na Rua Luiz Sala, nº 118/Rua Maria Matana Mendes, esquina com a Rua Lourença Nesta, no bairro Vida Nova Presidente Prudente II, passa a denominar-se Praça “PIONEIRO RAUL DE MATOS MENDES - RAUL PORTUGUÊS”. - 0161/18 - DEMERSON DIAS -
Inclui na
Lei nº 5.003, de
17
, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quinze (cód.46073), localizada no bairro Residencial Annita Bongiovani, passa a denominar-se Rua “CELSO MIRANDA”. 0140/18 - JOANA D’ARC PATRÍCIO DO NASCIMENTO -
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (cód.45908), localizada no Residencial Parque dos Buritis, passa a denominar-se Rua “OSWALDO MARCHISELI”. 0141
