DECRETO Nº 11.420(Projeto de
Lei nº 769/18) Aprovado em Sessão Extraordinária de 05.12.2022.Autor: Vereador DOUGLAS KATO PAULUZI
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual “Rotatória 2”, existente na Avenida Progresso Prudente (cód. 46813), passa a denominar-se Rotatória “LUIZ CARLOS BOTTER”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa
DECRETO Nº 11.892(Projeto de
Lei nº 1272/18) Aprovado em Sessão Ordinária de 02.12.2024.Autor: Vereador DEMERSON DIAS – “DEMERSON DA SAÚDE”
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (cód. 46753), localizada no bairro Residencial Monaco, passa a denominar-se Rua “AURA MARQUES MAURI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa
DECRETO Nº 11.891(Projeto de
Lei nº 1271/18) Aprovado em Sessão Ordinária de 02.12.2024.Autor: Vereador JOÃO BARBOSA FERREIRA – “JOÃOZINHO DA SAÚDE”
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezesseis (cód. 46618), localizada no bairro Vida Nova Presidente Prudente III, passa a denominar-se Rua “VALDECI CARLOS BARBOSA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O art. 1.º da
Lei n
DECRETO Nº 8181(Projeto de
Lei nº 1123/15) Aprovado em Sessão Extraordinária de 03.12.2012.Autor: Vereadora ALBA LUCENA FERNANDES GANDIAInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua A (Código 40020) localizada no Conjunto Habitacional Jardim Humberto Salvador, passa a denominar-se Rua “REGINA CONSTANTINO”.A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º - O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações
DECRETO Nº 8200(Projeto de
Lei nº 1155/15) Aprovado em Sessão Extraordinária de 03.12.2012.Autor: Vereador ALCIDES SERIBELIInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Dois (Código 42.313) do Jardim Novo Prudentino, passa a denominar-se Rua “ANTONIO BELÃO”.A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item
DECRETO Nº 8203(Projeto de
Lei nº 1171/15) Aprovado em Sessão Extraordinária de 03.12.2012.Autor: Vereadora ALBA LUCENA FERNANDES GANDIAInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Projetada A (Código 41.142) localizada no Residencial Damha III, passa a denominar-se Rua “SURAIA MELEM”.A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º - O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar
DECRETO Nº 8592(Projeto de
Lei nº 377/16) Aprovado em Sessão Ordinária de 02.12.2013.Autor: Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONEInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Nove (Cód. 41.652) localizada no Rotta do Sol, passa a denominar-se Rua “JOÃO BAPTISTA CARAVINA” A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA: Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido
DECRETO Nº 9257(Projeto de
Lei nº 1173/16) Aprovado em Sessão Extra de 30.11.2015.Autor: Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE Autor
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (Cód. 42.888) localizada no Residencial Novo Horizonte, passa a denominar-se Rua “ANTÔNIO PEDRO” A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA: Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar
DECRETO Nº 11.074(Projeto de
Lei nº 430/18) Aprovado em Sessão Extraordinária de 29.11.2021.Autor: VEREADORES DA 18ª LEGISLATURAInclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Projetada (Cód. 44.873), localizada no bairro Conjunto Habitacional Mário Amato, passa a denominar-se Rua “PATRÍCIA GONÇALVES TOLEDO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei
DECRETO Nº 11.071(Projeto de
Lei nº 369/18) Aprovado em Sessão Extraordinária de 29.11.2021.Autor: Vereador MAURO MARQUES DAS NEVES
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quinze (cód. 46293), localizada no Garden Ville Residence, passa a denominar-se Rua “PROFESSORA MARIA JOSÉ DUARTE HORÁCIO MIRANDOLA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:Art. 1º O art. 1º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei
