PROJETO DE
LEI Nº 228/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual rotatória (Código 29421816001570101) do Jardim Prudentino, passa a denominar-se Rotatória “ANTONIO FLUMIGNAN”Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rotatória (Código 29421816001570101) do Jardim Prudentino, para Rotatória “ANTONIO FLUMIGNAN”Art. 2º -Esta
Lei entra
PROJETO DE
LEI Nº 424/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Cidade da Criança, para “CIDADE DA CRIANÇA PREFEITO AGRIPINO LIMA”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Cidade da Criança para “CIDADE DA CRIANÇA PREFEITO AGRIPINO LIMA”Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.Plenário Dr. Francisco Lopes
PROJETO DE
LEI Nº 428/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: o atual EMEI do Parque Alexandrina, para “EMEI PROF. FIRMINO DE ALMEIDA”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:EMEI do Parque Alexandrina para “EMEI PROF. FIRMINO DE ALMEIDA”Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.Plenário Dr. Francisco Lopes Gonçalves
PROJETO DE
LEI Nº 569/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: o Teatro localizado no Centro Cultural Matarazzo, passa a denominar-se Teatro “FERNANDA MONTENEGRO”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Teatro localizado no Centro Cultural Matarazzo, para Teatro “FERNANDA MONTENEGRO”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor na data
PROJETO DE
LEI Nº 582/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Projetada F (Código 40.350) do VILLAGE DAMHA , passa a denominar-se Rua “ELIAS CESCO”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Projetada F (Código 40.350) do VILLAGE DAMHA , passa a denominar-se Rua “ELIAS CESCO”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor
PROJETO DE
LEI Nº 583/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua PROJETADA Oito (Código 40.390) do VILLAGE DAMHA, passa a denominar-se Rua “DOMINGOS BECEGATO”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua PROJETADA Oito (Código 40.390) do VILLAGE DAMHA, passa a denominar-se Rua “DOMINGOS BECEGATO”.Art. 2º -Esta
Lei entra
PROJETO DE
LEI Nº 584/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Projetada C (Código 40.335) do Village Damha, passa a denominar-se Rua “FERNANDO DUNDES”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Projetada C (Código 40.335) do Village Damha, passa a denominar-se Rua “FERNANDO DUNDES”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor
PROJETO DE
LEI Nº 665/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Um (Código 40.230) do Residencial Porto Seguro, passa a denominar-se Rua “JOSÉ CARLOS PACHECO”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Um (Código 40.230) do Residencial Porto Seguro para Rua “JOSÉ CARLOS PACHECO”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor na data
PROJETO DE
LEI Nº 714/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Alameda Projetada A (Código 40325) do VILLAGE DAMHA PRESIDENTE PRUDENTE passa a denominar-se Alameda “ AUGUSTO BELOTO”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos: Alameda Projetada A (Código 40325) do VILLAGE DAMHA PRESIDENTE PRUDENTE para Alameda. “AUGUSTO BELOTO”.Art
PROJETO DE
LEI Nº 603/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Alameda Projetada E (Código 40.345) do Village Damha, passa a denominar-se Alameda “ ALAMEDA EUCLIDES DE CASTRO ”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos: Alameda Projetada E (Código 40.345 ) do Village Damha para “ALAMEDA EUCLIDES DE CASTRO ”.Art. 2º -Esta
Lei
