EMENDA MODIFICATIVAProjeto de
Lei nº 574/14, de autoria do Vereador Arlindo Munuera Júnior, dispondo sobre:
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: o Boulevard do Centro Cultural Matarazzo, passa a denominar-se: Boulevard "OS TEMPERAMENTAIS".Modifique-se o Artigo 1º, passando a ter a seguinte redação:“Artigo 1º -
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos
00739/ - DEMERSON DIAS , Acrescenta ao artigo 1º da
Lei nº 5.002/97 (
Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: “IGREJA AVIVAMENTO RENASCER DE PRESIDENTE PRUDENTE”. 00738/ - WELLINGTON DE SOUZA NEVES,
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual praça localizada entre as Ruas Coronel Albino, João Massaretti e Monsenhor Sarrion, no Jardim Eldorado, passa a denominar-se Praça “PIONEIRO
PROJETO DE
LEI Nº 680/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua TRÊS (Código 32.180) da CHÁCARA FILADELFIA, passa a denominar-se Rua “JOÃO RIBEIRO PIMENTA”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua TRÊS (Código 32.180) da CHÁCARA FILADELFIA para Rua “JOÃO RIBEIRO PIMENTA”.Art. 2º -Esta
Lei entra em vigor na data
PROJETO DE
LEI Nº 850/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Avenida Um (Código 39.370) do Residencial Portinari, passa a denominar-se Avenida “JOSÉ RENOVATO DA COSTA”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Avenida Um (Código 39.370) do Residencial Portinari, para “Avenida JOSE RENOVATO DA COSTA”.Art. 2º -Esta
Lei entra
PROJETO DE
LEI Nº 855/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezesseis (Código 39. 570) do Parque dos Girassóis, passa a denominar-se Rua “ELZA FERNANDES CASTILHO”.Art. 1º -O art. 1. º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Dezesseis (Código 39. 570) do Parque dos Girassóis para Rua “ELZA FERNANDES CASTILHO”.Art. 2º -Esta
Lei entra
PROJETO DE
LEI Nº 862/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua DOIS (Código 39500) do RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSOIS, passa a denominar-se Rua “FRANCISCO PEREIRA BEZERRA”.Art. 1º -O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua DOIS (Código 39500) do RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSOIS para Rua “FRANCISCO PEREIRA BEZERRA”.Art. 2º -Esta
Lei
00274/ - ED THOMAS, Denomina-se a atual Rua Cinco (código 45.403), localizada no Residencial Alabama, para RUA "ANTONIO CARLOS MORENO", e acrescenta-se este item à
Lei Municipal nº
5.001/97, de 17.12.1997 (
Lei das Denominações). (PL nº 69/2021) 00273/ - MAURO MARQUES DAS NEVES,
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Três (cód. 45823), localizada no bairro Residencial Itamaraty, passa a denominar
PROJETO DE
LEI Nº 83/14Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a Emeif do Jardim Morada do Sol passa a denominar-se “EMEIF PROFESSORA ODETTE DUARTE DA COSTA ”. Art. 1º - O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Emeif do Jardim Morada do Sol para “EMEIF PROFESSORA ODETTE DUARTE DA COSTA ”. Art. 2º
PROJETO DE
LEI Nº PROJETO DE
LEI Nº 846/13Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quinze (Código 39565) do Parque dos Girassóis, passa a denominar-se Rua “FERDINANDO ROQUE”.Art. 1º - O art. 1.º da
Lei n°
5.001/97 (
Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:Rua Quinze (Código 39565) do Parque dos Girassóis para Rua “FERDINANDO ROQUE”.Art. 2º - Esta
Lei entra em vigor
RELAÇÃO DOS PROCESSOS QUE PASSARÃO A CONSTARDA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃOORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NODIA 31 DE MAIO DE 2021.01 - PROJETO DE
LEI Nº 95/18, DE 17.05.2021Autor: Vereador WELLINGTON BOZO Assunto:
Inclui na
Lei n.º 5.001, de
17 de
dezembro de
1997, (
Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez (cód. 45513), localizada no Jardim Sol Nascente, passa a denominar-se Rua “EUCLIDES FORTE”. EM DISCUSSÃO
