DECRETO LEGISLATIVO Nº 744

(setecentos e quarenta e quatro)

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel

Francisco de Paula Goulart", à Excelentíssima Senhora DULCE DE

MELLO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à

cidade de Presidente Prudente, como Fundadora e Presidente da

AMIBRAN - Associação Melhor Idade do Brasil Novo, e Presidente

do Conselho Municipal do Idoso de Presidente Prudente - Biênio

2024-2025, por sua luta pela valorização e dignidade da pessoa

idosa, buscando sempre uma melhor qualidade de vida para todos.

Autor: Vereadora NATHÁLIA BARBOSA GONZAGA DA

SANTA CRUZ

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER

QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO

LEGISLATIVO:

Art. 1° É concedida nos termos da alínea “a” do artigo 1° da Resolução n° 109, de 04 de setembro

de 1973, a Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", à Excelentíssima

Senhora DULCE DE MELLO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de

Presidente Prudente, como Fundadora e Presidente da AMIBRAN – Associação Melhor Idade

do Brasil Novo, e Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Presidente Prudente – Biênio

2024-2025, por sua luta pela valorização e dignidade da pessoa idosa, buscando sempre uma

melhor qualidade de vida para todos.

Art. 2° A entrega da insígnia e do diploma se dará em Sessão Solene da Câmara Municipal em

data a ser fixada.

Art. 3° É assegurado à agraciada nos termos do parágrafo único do artigo 5° da Resolução n°

109, de 04 de setembro de 1973, lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.

Art. 4° As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo serão cobertas por

consignações próprias do orçamento.

Art. 5° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Presidente Prudente, Prédio Público “Dr.

Pedro Furquim”, em 19 de novembro de 2024.

TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de

São Paulo, aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

eo