REQUERIMENTO Nº 09735/16

Câmara Municipal de Presidente Prudente Protocolo N.° 0196/2016 Requerimento 09735/16 27/01/2016 17:00:00 __________________________________________________

CONSIDERANDO QUE os altíssimos índices a nível nacional e também em nosso município de infestação do mosquito Aedes Aegypti e seus vírus, tem colocado principalmente a Zona Leste em estado de guerra, onde inúmeros munícipes estão contaminados com a dengue, nesta região; Ressalta-se que o trabalho tem sido feito na prevenção e no combate, mais ainda a guerra é grande para se eliminar este mal;

CONSIDERANDO QUE, mais precisamente na Vila Marina, Divisa com a Vila Luso(fundos) os moradores da Rua Abílio Nascimento, sentido centro-bairro, iniciando nos numerais, 31, 43, 55, 63, 73, 83, 93, 115, 133, 143, 155 (cadastros imobiliários nºs 3023131200134, 3023131200124, 3023131200114, 3023131200103, 3023131200094, 3023131200084, 3023131200075, 3023131200055, 3023131200292, 3023131200302, 3023131200322, e 3023131200430, em sequência dos números das residências) tem em suas propriedades, aos fundos, um declive acentuado, que forma um verdadeiro canal, onde o mato alto, o escoamento de aguas pluviais que percorrem este local acidentado(foto de satélite anexo), forma uma lagoa no final deste local, sendo alvo de reclamações e até infestação deste mal;

CONSIDERANDO AINDA QUE existe uma galeria que ali fora instalada há tempos para coleta destas aguas pluviais, próximo ao 2º(segundo) imóvel, está com sua tubulação “totalmente” aterrada, fazendo que as águas ali se represem (fotos em anexo), sem falar também que para agravar a situação, existem sinais de minas d’agua nesta localidade;

CONSIDEREANDO FINALMENTE que devido aos agravantes desta calamidade publica que é a Dengue e seus derivados (Chikungunya e Zika Vírus) providências visando em favor da vida humana devem ser tomadas neste particular em regime de urgência.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências urgentes sejam aplicadas a saber:

1. ABERTURA DA GALERIA, com a desobstrução da mesma, e até o aumento de sua extensão, que se localiza nas proximidades da Rua Jubert Marcondes, nas proximidades do numeral 74, Vila luso, eliminando desta forma o represamento das aguas pluviais;

2. NOTIFICAÇÃO DEVIDA AOS PROPRIETARIOS DESTES TERRENOS, para a devida limpeza, bem como a CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS, eliminando definitivamente assim os riscos desta contaminação;

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 27/01/2016.

IZAQUE SILVA

Vereador-autor

D.M RECEBIDO em 01/02/2016 _____________________________ MAURO ALVES DOS SANTOS Diretor Geral

Rua Abílio Nascimento�Centro - Bairro

PROPRIETÁRIOS�TERRENOS