COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data: 29.08.2011

Projeto de Lei nº 768/15

Autor: VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a Praça localizada entre as Ruas Wilson Calza e Cerata Donzeli Bongiovani, no Jardim Novo Bongiovani, passa a denominar-se Praça “VEREADOR JOSÉ HÉLIO CORTEZ ”.

REDAÇÃO FINAL

Art. 1º - O art. 1.º da Lei n° 5.001/97 (Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Praça localizada entre as Ruas Wilson Calza e Cerata Donzeli Bongiovani, no Jardim Novo Bongiovani, para Praça “VEREADOR JOSÉ HÉLIO CORTEZ ”.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Presidente: ________________________

Relator : ________________________

Membro : ________________________

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