PROJETO DE LEI Nº 978/13
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO JARDIM MONTE ALTO, passa a denominar-se “EMEF ROTARIANO ANTONIO ZACARIAS”.
Art. 1º - O art. 1.º da Lei n° 5.001/97 (Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO JARDIM MONTE ALTO, para “ EMEF ROTARIANO ANTONIO ZACARIAS”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 6235/2004, de 14.06.2004.
Plenário Dr. Francisco Lopes Gonçalves Corrêa”, em 29 de julho de 2004.
LUIZ GOMES PEDROSA
Vereador-autor
LGP/sacs.-
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CEP 19010-090 - Presidente Prudente -SP
(18) 2104-4300
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