PROJETO DE LEI Nº 746/13

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Praça localizada no Jardim Balneário, passa a denominar-se Praça JOÃO TEIXEIRA”.

Art. 1º - O art. 1.º da Lei n° 5.001/97 (Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Praça do Jardim Balneário para “ Praça JOÃO TEIXEIRA”.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Dr. Francisco Lopes Gonçalves Corrêa”, em 21 de julho de 2003.

LUIZ GOMES PEDROSA

Vereador-autor

LGP/sacs.-