PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/18

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador “Coronel Francisco de Paula Goulart”, ao Excelentíssimo Senhor Subtenente JAIRES FERREIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, à frente do Tiro de Guerra 02-063, como Chefe da Instrução.

Autor: VEREADORES DA 18ª LEGISLATURA

Artigo 1° É concedida nos termos da alínea “a” do artigo 1° da Resolução n° 109, de 04 de Setembro de 1973, a Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor Subtenente JAIRES FERREIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, à frente do Tiro de Guerra 02-063, como Chefe da Instrução.

Artigo 2° A entrega da insígnia e do diploma se dará em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser fixada.

Artigo 3° É assegurado ao agraciado nos termos do parágrafo único do artigo 5° da Resolução n° 109, de 04 de setembro de 1973, lugar de honra nas sessões solenes da Câmara Municipal.

Artigo 4° As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo serão cobertas por consignações próprias do orçamento.

Artigo 5° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Prédio Público “Dr.

Pedro Furquim”, em 17 de Novembro de 2021.

VEREADORES DA 18ª LEGISLATURA

ANDERSON SILVA ____________________	MIRIAM BRANDÃO ____________________
DEMERSON DIAS_____________________	NATHÁLIA GONZAGA ___________________
ENIO PERRONE______________________	TIAGO OLIVEIRA ______________________
IVAN ITAMAR ________________________	WELLINGTON BOZO __________________
JOÃOZINHO DA SAÚDE _______________	WILLIAM LEITE _______________________
PROFESSOR NEGATIVO ______________
MAURO NEVES ________________________	DOUGLAS KATO _____________________

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