OF. Nº 141/2020

Ofício 16/2020-CPI-SECULT

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada por meio do Requerimento Nº 9835/17, aprovado no dia 29 de outubro de 2019 em Sessão Ordinária, deliberou por solicitar a Vossa Senhoria que providencie o encaminhamento das testemunhas abaixo arroladas por Vossa Senhoria, para que estejam presentes no horário e data abaixo agendada.

A CPI da Cultura, como foi denominada, apura denúncias formuladas pelo Conselho Municipal de Política Cultural (COMUCPP), professores e alunos da Escola Municipal de Artes “Jupyra Cunha Marcondes”, contra a Secretaria Municipal de Cultura. O grupo avalia o debatido e exposto na audiência pública realizada no dia 25 de outubro de 2019, além de possíveis práticas de abuso de autoridade, assédio moral, coação a servidores públicos e, ainda, situação referente às questões relacionadas à descentralização por meio de pólos da escola de artes.

Arrolado:

Thiago Silva Rocha

Horário: 14h00

Braian Alexandre de Araújo

Horário: 14h15

Karen Cristine Tavano Martins

Horário: 14h30

Data: 12 de março de 2020 (quinta-feira)

Local: Câmara Municipal de Presidente Prudente, localizada na Avenida Washington Luiz, 544, Centro, na esquina com Avenida Coronel José Soares Marcondes.

 

Presidente Prudente, 04 de março de 2020

 

Enio Luiz Tenorio Perrone

PRESIDENTE DA CPI

Anderson Dias da Silva

RELATOR DA CPI

Mauro Marques das Neves

MEMBRO DA CPI 

Ao Senhor

JOSÉ MARCELO MARTINS