RELAÇÃO DOS PROCESSOS QUE PASSARÃO A CONSTAR

DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO

DIA 03 DE MARÇO DE 2022.

01 - PROJETO DE LEI Nº 460/18, DE 14.02.2022

Autor: Vereador JOÃO BARBOSA FERREIRA – JOÃOZINHO DA SAÚDE

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Três, (código 42733), localizada no Residencial Damha Belvedere, passa a denominar-se Rua “ALVIM DORNELAS”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

02 - PROJETO DE LEI Nº 461/18, DE 14.02.2022

Autor: Vereador ENIO LUIZ TENORIO PERRONE

Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

03 - PROJETO DE LEI Nº 462/18, DE 14.02.2022

Autor: Vereador TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezenove (cód. 45803), localizada no bairro Residencial Itamaraty, passa a denominar-se Rua “AMÉLIA GARCIA LOPES”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

04 - PROJETO DE LEI Nº 463/18, DE 14.02.2022

Autor: Vereador TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Um (cód. 43558), localizada no bairro Residencial Altavista II, passa a denominar-se Rua “ISIDORO DOMINGOS DE FREITAS”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

05 - PROJETO DE LEI Nº 464/18, DE 14.02.2022

Autor: Vereador TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez (cód. 44968), localizada no bairro Residencial Moacyr Trentin, passa a denominar-se Rua “MARIA APARECIDA CRUZ”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

06 - PROJETO DE LEI Nº 465/18, DE 14.02.2022

Autor: Vereador MAURO MARQUES DAS NEVES

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua nove (cód. 46388), localizada no Residencial Minerva II, passa a denominar-se Rua “TENENTE PAULO SERGIO CALORI DA SILVA”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

07 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/18, DE 14.02.2022

Autor: Vereador DOUGLAS KATO PAULUZI

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Senhor RODRIGO PESENTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, nos campos da Justiça e da Assistência Social.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL.

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 141 do RI

Secretaria “Luiz Maurício Sandoval”,

em 21 de fevereiro de 2022.

MAURO ALVES DOS SANTOS Diretor da Secretaria

À Secretaria para providenciar.

Sessão Ordinária de 21.02.2022

________________________

Presidente

eo