RELAÇÃO DOS PROCESSOS QUE PASSARÃO A CONSTAR

DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO

DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.

01 - PROJETO DE LEI Nº 295/18, DE 15.09.2021

Autor: Vereador DOUGLAS KATO

Assunto: Disponibilizar profissional fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas do Município de Presidente Prudente durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, sempre que solicitado e custeado pela parturiente.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 141 do RI

02 - PROJETO DE LEI Nº 296/18, DE 15.09.2021

Autor: Vereadora PROFESSORA JOANA D'ARC

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (cód. 45493), localizada no Jardim Sol Nascente, passa a denominar-se Rua “CLAUDEMIR DANCIGUER”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

03 - PROJETO DE LEI Nº 297/18, DE 15.09.2021

Autor: Vereadora PROFESSORA JOANA D'ARC

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze (cód. 46273), localizada no Garden Ville Residence, passa a denominar-se Rua “MARIA JOSÉ ORBOLATO”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

04 - PROJETO DE LEI Nº 298/18, DE 15.09.2021

Autor: Vereador IVAN ITAMAR DA SILVA

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Trinta e Um (cód. 42773), localizada no bairro Residencial Damha Belvedere, passa a denominar-se Rua “JOSÉ DE CASTRO AGUIAR”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

Secretaria “Luiz Maurício Sandoval”,

em 20 de setembro de 2021.

MAURO ALVES DOS SANTOS Diretor de Secretaria

À Secretaria para providenciar.

Sessão Ordinária 20.09.2021

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Presidente

IABR.