RELAÇÃO DOS PROCESSOS QUE PASSARÃO A CONSTAR

DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO

DIA 23 DE AGOSTO DE 2021.

01 - PROJETO DE LEI Nº 252/18, DE 09.08.2021

Autor: Vereadora PROFESSORA JOANA D'ARC

Assunto: Determina às escolas públicas da rede municipal de ensino e às escolas particulares que entoem os 4 (quatro) hinos pátrios e o hino a Presidente Prudente semanalmente.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 141 do RI

02 - PROJETO DE LEI Nº 253/18, DE 09.08.2021

Autor: Vereadora MIRIAM BRANDÃO

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatorze (cód. 44988), localizada no bairro Residencial Moacyr Trentin, passa a denominar-se Rua “ALICE MARIA MIRANDA PEREIRA”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

03 - PROJETO DE LEI Nº 254/18, DE 09.08.2021

Autor: Vereadora MIRIAM BRANDÃO

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Três (cód. 45748), localizada no bairro Residencial Itamaraty, passa a denominar-se Rua “DAVID CAIRES DE LIMA”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

04 - PROJETO DE LEI Nº 255/18, DE 09.08.2021

Autor: Vereadora MIRIAM BRANDÃO

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatorze (cód. 45323), localizada no bairro Parque dos Resedás, passa a denominar-se Rua “JORGE MIRANDA DA SILVA”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

05 - PROJETO DE LEI Nº 256/18, DE 09.08.2021

Autor: Vereadora MIRIAM BRANDÃO

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua A (cód. 43833), localizada no bairro Distrito Industrial Não Poluente Pioneiro Achiles Ligabo, passa a denominar-se Rua “LINDINAURA FERREIRA LOPES”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

06 - PROJETO DE LEI Nº 257/18, DE 09.08.2021

Autor: Vereadora MIRIAM BRANDÃO

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sete (cód. 45498), localizada no bairro Jardim Sol Nascente, passa a denominar-se Rua “NELSON ESTEVAM BARRANCO”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

07 - PROJETO DE LEI Nº 258/18, DE 09.08.2021

Autor: Vereador DEMERSON DIAS

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze (cód. 45788), localizada no bairro Residencial Itamaraty, passa a denominar-se Rua ELIANE REGINA DA SILVA”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

08 - PROJETO DE LEI Nº 259/18, DE 09.08.2021

Autor: Vereador TIAGO OLIVEIRA,

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dois (cód. 45898), localizada no bairro Residencial Parque dos Buritis, passa a denominar-se Rua "JOSÉ GOMES DA SILVA".

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

09 - PROJETO DE LEI Nº 260/18, DE 09.08.2021

Autor: Vereador ENIO PERRONE

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Estrada Municipal "DOMINGOS FERREIRA DE MEDEIROS", (cód. 21.425), localizada no trecho compreendido entre a Avenida Aurelino Coutinho e término na Avenida Com. Alberto Bonfiglioli , passa a denominar-se Avenida "DOMINGOS FERREIRA DE MEDEIROS".

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

10 - PROJETO DE LEI Nº 261/18, DE 09.08.2021

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Denomina-se a atual Rua Onze (código 44.973), localizada no bairro Residencial Moacyr Trentin, para Rua "PAULO SÉRGIO CARDOSO", e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 64/2021)

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/18, DE 09.08.2021

Autor: Vereador MAURO NEVES

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO ROSA (DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente como Deputado Federal.

EM DISCUSSÃO ÚNICA – MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL

Para aprovar: 09 votos (2/3 da Câmara) – art. 143, IV e 135, V, § 4º do RI

Secretaria “Luiz Maurício Sandoval”,

em 16 de agosto de 2021.

MAURO ALVES DOS SANTOS Diretor de Secretaria

À Secretaria para providenciar.

Sessão Ordinária de 16.08.2021

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Presidente

IABR.