RELAÇÃO DOS PROCESSOS QUE PASSARÃO A CONSTAR

DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO

DIA 31 DE MAIO DE 2021.

01 - PROJETO DE LEI Nº 95/18, DE 17.05.2021

Autor: Vereador WELLINGTON BOZO

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez (cód. 45513), localizada no Jardim Sol Nascente, passa a denominar-se Rua “EUCLIDES FORTE”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

02 - PROJETO DE LEI Nº 96/18, DE 17.05.2021

Autor: Vereador MAURO MARQUES DAS NEVES

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (cód. 45918), localizada no Residencial Parque dos Buritis, passa a denominar-se Rua “TENENTE JACSON EUGENIO DA COSTA”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

03 - PROJETO DE LEI Nº 97/18, DE 17.05.2021

Autor: Vereador MAURO MARQUES DAS NEVES

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Um (cód. 45993), localizada no Residencial Parque dos Buritis, passa a denominar-se Rua “CABO MARCELO ALESSANDRO DA SILVA”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

04 - PROJETO DE LEI Nº 98/18, DE 17.05.2021

Autor: Vereadora MIRIAM BRANDÃO

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Nove (cód. 45573), localizada no bairro Vida Nova Presidente Prudente I, passa a denominar-se Rua “JOSÉ DE SOUZA LIMA”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

05 - PROJETO DE LEI Nº 99/18, DE 17.05.2021

Autor: Vereadora PROFESSORA JOANA D'ARC

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dois (cód.45743), localizada no Residencial Itamaraty, passa a denominar-se Rua “PEDRO ROTTA”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

06 - PROJETO DE LEI Nº 100/18, DE 17.05.2021

Autor: Vereadora PROFESSORA JOANA D'ARC

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Um (cód.45813), localizada no Residencial Itamaraty, passa a denominar-se Rua “EMÍLIO FERREIRA JUNIOR”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

07 - PROJETO DE LEI Nº 101/18, DE 17.05.2021

Autor: Vereador IVAN ITAMAR DA SILVA

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (cód. 45763), localizada no bairro Residencial Itamaraty, passa a denominar-se Rua “ANNA DYONISIO ABRIL”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

08 - PROJETO DE LEI Nº 103/18, DE 17.05.2021

Autor: Vereador PROFESSOR NEGATIVO

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Nove (cód. 44963), localizada no bairro Residencial Moacyr Trentin, passa a denominar-se Rua “OSWALDO DE GALLES”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

09 - PROJETO DE LEI Nº 104/18, DE 17.05.2021

Autor: Vereador DOUGLAS KATO

Assunto: Disponibilização de aparelhos adaptados para Pessoas com Deficiência nas Academias da Melhor Idade em locais públicos de lazer.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 141 do RI

10 - PROJETO DE LEI Nº 105/18, DE 17.05.2021

Autor: Vereador DOUGLAS KATO

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Oito (cód. 45773), localizada no bairro Residencial Itamaraty, passa a denominar-se Rua "JORGE GERALDO DA SILVA".

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

11 - PROJETO DE LEI Nº 106/18, DE 17.05.2021

Autor: Vereadora NATHALIA GONZAGA DA SANTA CRUZ

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezoito (código 45618), do bairro Vida Nova Presidente Prudente I, passa a denominar-se Rua “Ancião JOSÉ VICENTE COSTA”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

12 - PROJETO DE LEI Nº 107/18, DE 17.05.2021

Autor: Vereadores MIRIAM BRANDÃO

Assunto: Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE BATATA DOCE DE PRESIDENTE PRUDENTE – APROBARPP”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

Secretaria “Luiz Maurício Sandoval”,

em 24 de maio de 2021.

MAURO ALVES DOS SANTOS Diretor de Secretaria

À Secretaria para providenciar.

Sessão Ordinária de 24.05.2021

________________________

Presidente

IABR.