RELAÇÃO DOS PROCESSOS QUE PASSARÃO A CONSTAR

DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO

DIA 24 DE MAIO DE 2021.

01 - PROJETO DE LEI Nº 79/18, DE 10.05.2021

Autor: Vereadora NATHALIA GONZAGA DA SANTA CRUZ

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (código 46043), do Residencial Annita Bongiovani, passa a denominar-se Rua "ANTONIO CESCO".

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

02 - PROJETO DE LEI Nº 80/18, DE 10.05.2021

Autor: Vereadora NATHALIA GONZAGA DA SANTA CRUZ

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Doze (código 45948), do Residencial Parque dos Buritis, passa a denominar-se Rua "Pastor Doutor ALBERTO LEITE DE ALMEIDA".

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

03 - PROJETO DE LEI Nº 81/18, DE 10.05.2021

Autor: Vereador WELLINGTON BOZO

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Dois (cód. 45998), localizada no Residencial Parque dos Buritis, passa a denominar- se Rua “BENEDITA DUELA DE PAIVA”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

04 - PROJETO DE LEI Nº 82/18, DE 10.05.2021

Autor: Vereadora MIRIAM BRANDÃO RIBEIRO

Assunto: Estabelece prazo para responder as indicações da Câmara Municipal e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 141 do RI

05 - PROJETO DE LEI Nº 84/18, DE 10.05.2021

Autor: Vereador JOÃOZINHO DA SAÚDE

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Nove (cód. 45.933), localizada no Residencial Parque dos Buritis, passa a denominar-se Rua "NORMA PRÉTO KATER".

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

06 - PROJETO DE LEI Nº 85/18, DE 10.05.2021

Autor: Vereadora MIRIAM BRANDÃO RIBEIRO,

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Dois (cód. 45818), localizada no Residencial Itamaraty, passa a denominar-se Rua "LIORDINO NUNES FONSECA".

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

07 - PROJETO DE LEI Nº 86/18, DE 10.05.2021

Autor: Vereador WILLIAM CÉSAR LEITE

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezessete, (código 45793), do Residencial Itamaraty, passa a denominar-se Rua "EMANUEL MELLO".

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

08 - PROJETO DE LEI Nº 87/18, DE 10.05.2021

Autor: Vereador WILLIAM CÉSAR LEITE

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez, (Cód.46053) do Residencial Annita Bongiovani, passa a denominar-se Rua" NADIR STABILE".

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

09 - PROJETO DE LEI Nº 88/18, DE 10.05.2021

Autor: Vereador WILLIAM CÉSAR LEITE

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Trinta e Cinco, (Cód.45863), do Residencial Itamaraty, passa a denominar-se Rua "JOÃO JOSÉ DALPÉRIO".

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

10 - PROJETO DE LEI Nº 89/18, DE 10.05.2021

Autor: Vereador MAURO MARQUES DAS NEVES

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Três (cód.42633), localizada no Residencial Damha Belvedere, passa a denominar-se Rua “JOSÉ WILSON RASCOVIT”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

11 - PROJETO DE LEI Nº 90/18, DE 10.05.2021

Autor: PROFESSOR NEGATIVO

Assunto: Reconhece o profissional e o professor de educação física como serviço essencial público da cidade de Presidente Prudente e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 141 do RI

12 - PROJETO DE LEI Nº 91/18, DE 10.05.2021

Autor: Vereador ENIO PERRONE

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco (cód.46.038), localizada no bairro Residencial Annita Bongiovani, passa a denominar-se Rua “OZIAS PEREIRA DE ARAÚJO”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

13 - PROJETO DE LEI Nº 92/18, DE 10.05.2021

Autor: Vereador ENIO PERRONE

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze (cód. 45.943), localizada no bairro Residencial Parque dos Buritis, passa a denominar-se Rua “DAVID REIS”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

14 - PROJETO DE LEI Nº 93/18, DE 10.05.2021

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Denomina-se a atual sala da controladoria interna da Prefeitura Municipal desta cidade, localizada no Paço Municipal "Florivaldo Leal" para Sala da Controladoria "FRANCISCO FERNANDES", e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 27/2021)

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

15 - PROJETO DE LEI Nº 94/18, DE 10.05.2021

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Denomina-se a atual sala de ginecologia da Unidade Básica de Saúde "Dr. Ítalo Honório Cerávolo", localizada no Parque Cedral, para Sala de Ginecologia "Doutor Fuad Chammas", e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 28/2021)

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: Maioria simples dos votos – art. 135, § 2º, V do RI

16 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/18, DE 10.05.2021

Autor: Vereador MAURO NEVES

Assunto: Acrescenta a alínea k, no inciso III, do Art. 1º, da Lei Complementar Nº 188/2013, que estabelece critérios e condições para o provimento de cargos em comissão e funções gratificadas para a Administração Direta, Indireta e Conselho Tutelar - “Lei Ficha Limpa Municipal”.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para aprovar: 07 votos – Maioria absoluta - art. 44 da LOM

Secretaria “Luiz Maurício Sandoval”,

em 17 de maio de 2021.

MAURO ALVES DOS SANTOS Diretor de Secretaria

À Secretaria para providenciar.

Sessão Ordinária de 17.05.2021

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Presidente

IABR.