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Pesquisa Textual

Câmara Municipal de Presidente Prudente


EDITAL DA

CONTROLE DE EXPEDIENTE ESPECIAL DE CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO

NÚMERO

INTERESSADO

DATA - HR

001/2018

Conselho Municipal de Saúde

29/08 – 18h às 21h

002/2018

Supervisão de Saúde Mental

28/08; 31/08 e 04/09– 19h às 21h

003/2018

Audiência Pública – Sec. Saúde

27/09 – 09h

004/2018

Conselho Municipal de Saúde

26.09.2018 – 18 às 21:30

005/2018

Ver. Izaque Silva (Projeto Fundo de Olho)

13.11.2018 – 19 às 21:30 hs

006/2018

Adiane M. Mitidiero (Representando a Mulher [+])

26.11.2018 – 13h às 16h30

007/2018

Fábio Ortiz Barbosa - Presidente

19.12.2018 – 18h às 21h30

2019

001/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

11.01.2019 – 14:00 hs

002/2019

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Fábio Ortiz Barbosa - Presidente

30.01.2019 – 18h às 21h30

003/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

31.01.2019 – 09:00 hs

004/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

31.01.2019 – 20:00 hs

005/2019

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Fábio Ortiz Barbosa - Presidente

27.02.2019 – 18.00 hs

006/2019

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Fábio Ortiz Barbosa - Presidente

27.03.2019 – 18.00 hs

007/2019

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Fábio Ortiz Barbosa - Presidente

24.04.2019 – 18.00 hs

008/2019

FEIZ ABBUD – PARTIDO TRABALHISTA BASILEIRO- PTB

15.06.2019 – 09H00 às 12h00

009/2019

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Fábio Ortiz Barbosa - Presidente

29.05.2019 – 18.00 hs

010/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -

30.05.2019 – 9h00

011/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.05.2019 – 20h00

012/2019

FEIZ ABBUD – PARTIDO TRABALHISTA BASILEIRO - PTB

27.05.2019 – 18h00

013/2019

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Fábio Ortiz Barbosa - Presidente

26.05.2019 – 18.00 hs

014/2019

CONSELHO REG. SERVIÇO SOCIAL DE S.PAULO

Allan Luis de Barros–Diretor de Subcomissão

24.06.2019 – 14hs00 às 17hs30

015/2019

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Fábio Ortiz Barbosa - Presidente

31.07.2019 – 18.00 hs

016/2019

KARINA SACARDO DE SOUZA – Presidente do

COMED – CONS.MUNIC. EDUCAÇÃO

30.07.2019 a partir das 13:30 hs. (Laércio)

017/2019

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Fábio Ortiz Barbosa - Presidente

28/08/2019, a partir das 18hrs

25/09/2019, a partir das 18hrs

30/10/2019, a partir das 18hrs

27/11/2019, a partir das 18hrs

018/2019

Associação Brasileira de Neuropsicopedagogia

Sandro A. Albano

28/11/2019, a partir das 19hrs

019/2019

Deputado WELLINGTON MOURA – Pres.

da Comissão de Finanças, Orc. e Planej

da Assembléia Legislativa - São Paulo

27.09.2019 a partir das 19h00

020/2019

IARA ROGÉRIA OLIVEIRA DE CARVALHO

Conselho de Políticas Públicas Culturais de Presidente Prudente

05/09/2019, a partir das 10hrs

021/2019

MIQUEIAS O. LIMA ALVES – Liderança Regional do PTC36 – Partido Trabalhista Cristão

19.10.2019, a partir das 10hs

022/2019

VALMIR DA SILVA PINTO – Secretário Municipal de Saúde

27.09.2019 a partir das 9h00

023/2019

FÁBIO ORTIZ – Conselho Municipal de

Saúde

02.10.2019 a partir das 18h00

024/2019

IBGE

15.10.2019 a partir das 10h00

025/2019

CREMESP (Negada a solicitação)

13.11.2019 a partir das 19h30

026/2019

PCdoB

13.11.2019 a partir das 19h00

027/2019

Dep. Estadual Márcia Lia - PT

06.12.2019 a partir das 18h30

028/2019

FÁBIO ORTIZ – Conselho Municipal de

Saúde

18.12.2019 a partir das 18h

029/2019

FÁBIO ORTIZ – Conselho Municipal de

Saúde

15.01.2020 a partir das 18h

030/2019

CMDCA – Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente

10.01.2020 a partir das 8h

2020

001/2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30.01.2020 – 09:00 hs

002/2020

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

29.01.2020 – 18:00 hs

003/2020

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

31.01.2020 – 18:00 hs

004/2020

FEDERAÇÃO PAULISTA DE ATLETISMO

06.03.2020 – 18:00 hs

005/2020

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

28.02.2020 – 18:00 hs

006/2020

INSTITUTO DE BEM ESTAR SOCIAL

20.03.2020 – 19:30 hs

007/2020

AGÊNCIA DO IBGE DE PRESIDENTE PRUDENTE

18.03.2020 – 10:00 hs

008/2020

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

18.03.2020 – 18:00 hs

009/2020

Partido PCdoB

12.09.2020 – 14:00 hs às 18:00hs

010/2020

Partido PATRIOTA

14.09.2020 – 14:00hs às 16:00hs

011/2020

Partido PSB

14.09.2020 – 16:00hs às 18:00hs

012/2020

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

02.12.2020 – 09:00hs as 11:00hs

2021

001/2020

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

24.02.2021 – 18:30 – 21:30 hs

002/2021

Pres. Com. Finanças,Orç. e Planej. ALESP

07/10/2021 - 19h00

003/2021

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

16.09.2021 – 18:30-21:30 hs

004/2021

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

29.09.2021 – 18:00-21:30 hs

005/2021

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

09.11.2021 – 18:30-21:30 hs

006/2021

IBGE

18.11.2021 – 10:00-11:00 hs

007/2021

APEOESP

10.12.2021 – 19h00

008/2021

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

07/12/02021 – 18:30 às 21:30

2022

001/2022

PARTIDO REPUBLICANOS

19.02.2022 – 08:30 – 12:00 hs

002/2022

ALESP – COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO

24.03.2022 – 18:00 – hs

003/2022

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

16.03.2022 – 18h30 às 21h30hs

004/2022

ADOLFO PADILHA – ENCONTRO CONSERVADOR DE DIREITA

02.04.2022 – 10h às 12hs(EVENTO CANCELADO)

05/2022

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

27.04.2022 – 18h30 às 21h30hs

06/2022

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

11.05.2022 – 18h30 às 21h30hs

07/2022

Partido REPUBLICANOS

13.05.2022 – 19H00 às 21h00hs

08/2022

SEMOB – PMPP – LUIZ EDSON DE SOUZA

27.05.2022 – 15H00

09/2022

Reunião com Dep. Fed. Alexandre Leite – União Brasil

11.06.2022 – 08h00 às 11h00

10/2022

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

29.06.2022 – 18h30 às 21h30hs

11/2022

Reunião Grupo Politize! (Ver. Wellington Bozo)

29.07.2022 – 19h às 21h30hs

12/2022

Reunião da Comissão das Educadoras Infantis

30/06/2022 – das 18h às 20h

13/2022

Encontro regional PSB

01/07/2022 – 19h00

14/2022

Partido REPUBLICANOS

25.07.2022 – 20H00 às 23h00hs

15/2022

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

31.08.2022 – 18h30 às 21h30hs

16/2022 IBGE 28.09.2022 – 10H00

17/2022 DECIO APARECIDO GONÇALVES 22.09.2022 – 19h às 21h30hs

18/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 26.10.2022 – 18h30 às 21h30hs

2023

001/2023

VANIA MARIA ALVES SILVA - COORDENADORA TÉCNICA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

01.02.2023 – 14:00 hs

002/2023

VEREADORA MIRIAM BRANDÃO – REUNIÃO DA REDE MULHER

08.03.2023 – 09h às 12hs

003/2023

ANDRÉIA REIS – CREFITO - 3

30.03 (19h) e 01.04.2023 (08h às 14hs)

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REQUERIMENTO N° 7026/18, 23.03.2023

19.04.2023 – Início 09h

004/2023

ALEXANDRE TORTORELLA MANDL

18.04.2023 – das 17h30 às 20h30

005/2023

JOSÉ ROBERTO DA SILVA

16.05.2023 – das 19h às 21h30

006/2023

FREDERICO GAMBARDELLA DE MORAES

22.06.2023 – a partir das 19h

007/2023

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

30.05.2023 – 19h às 22hs

008/2023

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

21.06.2023 – 18h às 22hs

009/2023

VEREADORA MIRIAM BRANDÃO – REUNIÃO COM DANÇARINAS DE P.PTE

16.08.2023 – 20hs

010/2023

PL – Partido Liberal: Encontro Estadual e Municipal

24.06.2023 – 08h às 13h

011/2023

IBGE

23.06.2023 – 10h às 12h

012/2023

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

26.07.2023 – 18h às 22hs

013/2023

ALEXANDRE TORTORELLA MANDL

23.08.2023 – das 18h às 20h30

014/2023

VER. MIRIAM BRANDÃO – REUNIÃO DO CONSELHO DE PASTORES DE P. PTE

12.09.2023 – às 20hs

015/2023

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

26.09.2023 – ...

016/2023 Escola Presbiteriana de Presidente Prudente 24.10.2023 – 08h às 12h

017/2023

ALEXANDRE TORTORELLA MANDL

09.11.2023 – das 18h às 20h30

018/2023

PDT/SP – LÚCIO MALUF – SEC. ESTADUAL DE ORGANIZAÇÃO DO PARTIDO

02.12.2023 – das 10h às 13h

019/2023

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

29.11.2023 – das 18h30 às 22h

2024

001/2024

MPSP – Dr. MARCOS AKIRA - Promotor

05.04.2024 – às 09h

002/2024

Ver. DEMERSON DIAS

24.01.2024 – das 18h às 21h

003/2024

FRANCIS FERREIRA SANCHES – PARTIDO REPLUBICANOS

23.03.2024 – a partir das 09h

004/2024

MARIA CONSTANTINO EMIDIO – PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO

16.03.2024 – a partir das 8h

005/2024

Ver. DEMERSON DIAS

13.06.2024 – das 18h às 21h30

006/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

27.03.2024 – das 18h30 às 22h

007/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

16.04.2024 – das 18h30 às 22h

008/2024

DEP. FEDERAL – PROF.ª LUCIENE CAVALCANTE

10.05.2024 – das 17h às 19h30

009/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

28.05.2024 – a partir das 18h

010/2024

SEDUC – MARTA DE ANDRADE PRIMO MENDES DE OLIVEIRA

10.06.2024 – das 14h às 16h30

011/2024

PSOL – JOSUÉ MACEDO

28.07.2024 – das 8h às 11h

012/2024

CREFITO – 3 – Dr. Selmo Mendes Elias

18.06.2024 – a partir das 19h30

013/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

25.06.2024 – a partir das 18h

014/2024

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD)

25.07.2024 – a partir das 18h

015/2024

FABIO MENDES FERREIRA – JUIZ DA 101ª Z. ELEIT.

05.07.2024 – das 14h as 17h

016/2024

PARTIDO REPUBLICANOS

18.07.2024 – a partir das 18h

017/2024

Ver. WELLINGTON BOZO (ON POLITIZE!)

30.07.2024 – às 19h30

018/2024 LUCAS ARO CAMPAGNOLLO – UNIÃO BRASIL (IVAN ITAMAR) 03.08.2024 – das 8 às 12h

019/2024 RENATO RINALDI (Tiago Oliveira) 26.07.2024- das 19 às 21h

020/2024 RODRIGO ANTONIO DA CONCEIÇÃO (Mauro Neves) 03.08.2024 – das 15 às 17h

021/2024 JOSÉ CASSIANO PEREIRA JÚNIOR - PSB 03.08.2024 das 18 às 21 hs

022/2024 Dr. MOISÉS HARLEY A. C. O. – JUIZ ELEITORAL 02.08.2024 a partir das 14 hs

023/2024 ROTARY CLUB – Gilberto Freitas 17.09.2024 a partir das 20h

024/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

27.08.2024 – a partir das 18h

025/2024 TRE – 101ª Z.E – Juiz Fabio Mendes Ferreira 20/09, 23/09 e 18/12/2024 das 09h às 12h

026/2024 MOZART L. S. BRENES – Juiz do Trabalho (JEIA) - 25/09/2024 às 19h

027/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

24.09.2024 – das 18h30 às 22h

028/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

29.10.2024 – das 18h30 às 22h

029/2024

COLÉGIO PRESBITERIANO

06.12.2024 – das 8h às 12h

030/2024 PROF. LUCIENE CAVALCANTE 21.11.2024 – a partir das 18 hs

031/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

17.12.2024 – das 18h30 às 22h

2024

001/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

28.01.2025 – das 18h30 às 22h

002/2025

ASR Narcóticos Anônimos

21.02.2025 – das 10h às 13h

003/2025

Pref. Municipal de P. Prudente

31.01.2025 – às 9h

FICHA DE CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO

(Art. 3º, §3º e §4º do REGIMENTO INTERNO)

Número de controle:

003/2025

Requerente:

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – Milton Carlos de Mello

Descrição do pedido:

Reunião pública para prestação de contas de como encontrou a Prefeitura”.

Data de protocolo do pedido:

27/01/2025

Data de realização do evento:

31/01/2025 – às 9h.

CHECAGEM DE REQUISITOS (ART. 2º)

Sim

Não

Prejudicado

I

É indicada a finalidade no pedido do requerente?

II

Há indicação da data e horário em que será utilizado o Plenário?

III

Há indicação aproximada do número de participantes?

IV

Há indicação do nome e qualificação do responsável pelo uso do Plenário?

V

Há a afirmação do compromisso de ressarcir eventuais danos às instalações?

VI

Há a declaração de que não serão cobrados ingressos, taxas ou contribuições?

VII

Há documentos de comprovação da representatividade do solicitante?

VIII

O requerimento de uso do plenário foi protocolado com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data solicitada para o uso?

X

DISPONIBILIDADE DE AGENDA:

Sim

Não

HÁ DISPONIBILIDADE DE AGENDA PARA A DATA E O HORÁRIO

PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA:

Sim

Não

OPINO PELA CESSÃO DO USO DO PLENÁRIO

Observações:

Assinatura/Carimbo:

Data:

PARECER DO CONTROLE INTERNO:

Sim

Não

OPINO PELA CESSÃO DO USO DO PLENÁRIO

Observações:

Assinatura/Carimbo:

Data:

DESPACHO DO PRESIDENTE

ACOLHO OS PARECERES.

DESACOLHO OS PARECERES.

DEFIRO O PEDIDO.

INDEFIRO O PEDIDO

_________________________________________________________ Presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente

Em, ________ de _______________________ de 2025.

Informar aos seguintes interessados após o deferimento/indeferimento da solicitação:

____/____/2025

 

____/____/2025

 

____/____/2025

 

____/____/2025

 

 

 

Servidor responsável por enc. resposta ao Solicitante

 

Diretor de Secretaria / Chefe de Expediente

 

Segurança Patrimonial/ Copa e Limpeza

 

Servidor responsável Som e Imagem

Obs: Comunicar aos vereadores quando houver o deferimento da Sessão de Recinto.

DECLARAÇÃO DE VISTORIA PRÉVIA

Cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente Nº de controle _____/_______

Eu, __________________________________, ocupante do cargo Assistente Legislativo deSom e Imagem,servidor efetivo desta Casa de Leis, DECLARO que foi realizada nesta data, às ______horas, a vistoria prévia das condições físicas do recinto do Plenário a ser cedido o uso, com o acompanhamento do/a Sr.(a) ______________________, responsável por entregar o recinto nas mesmas condições iniciais de uso, conforme disposição do Art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente, que disciplina a cessão do Plenário da Câmara Municipal.

Por ser expressão da verdade, assino a presente.

Presidente Prudente/SP, _______________________ de 2025.

_______________________________

NOME E CARGO DO SERVIDOR

_______________________________

RUBRICA DO REQUERENTE QUE

ACOMPANHOU A VISTORIA

DECLARAÇÃO DE VISTORIA POSTERIOR

Cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente

Nº de controle ____/__________

Eu, ______________________, ocupante do cargo _________, servidor efetivo desta Casa de Leis, DECLARO que foi realizada nesta data, às ___ horas, a vistoria posterior das condições físicas do recinto do Plenário cedido para uso, com o acompanhamento do Sr. ______________, responsável pela entrega do recinto nas mesmas condições iniciais de uso, conforme disposição do do Art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente, e:

ATESTO que o Plenário está nas devidas condições iniciais, sem avarias de qualquer espécie e na mesma situação de limpeza e asseio encontrada previamente ao uso.

INFORMO que o Plenário não está nas devidas condições colocadas à disposição do requerente, apresentando os seguintes problemas: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________

Por ser expressão da verdade, assino a presente.

Presidente Prudente/SP, _______________________ de 2025.

_______________________________

NOME E CARGO DO SERVIDOR

_______________________________

RUBRICA DO REQUERENTE QUE

ACOMPANHOU A VISTORIA

____________________________________________________________________________________________________

CHECKLISTS DE CONTROLE INTERNO – CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO


Avenida Washington Luiz ,544 - Centro
CEP 19010-090 - Presidente Prudente -SP

(18) 2104-4300

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