DECRETO Nº 10.905

(Projeto de Lei nº 246/18) Aprovado em Sessão Ordinária de 16.08.2021.

Autor: Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Treze (cód. 45.448), localizada no bairro Residencial Alabama, passa a denominar-se Rua “MARIO LUIZ MENDES”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:

Art. 1º O art. 1.º da Lei n° 5.001/97 (Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Rua Treze (cód. 45.448), localizada no bairro Residencial Alabama, para Rua “MARIO LUIZ MENDES”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 17 de agosto de 2021.

DEMERSON DIAS

Presidente

eo