DECRETO Nº 10.631

(Projeto de Lei nº 1246/17) Aprovado em Sessão Ordinária de 03.11.2020.

Autor: Vereador MAURO MARQUES DAS NEVES

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Trinta e Seis (cód. 45708), localizada no Bairro Vida Nova Presidente Prudente I, passa a denominar-se Rua “JORGE MARTINS DE OLIVEIRA”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:

Art. 1º O art. 1.º da Lei n° 5.001/97 (Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Rua Trinta e Seis (cód. 45708), localizada no Bairro Vida Nova Presidente Prudente I, para Rua “JORGE MARTINS DE OLIVEIRA”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, em 04 de novembro de 2020.

DEMERSON DIAS

Presidente

eo