DECRETO Nº 10.582

(Projeto de Lei nº 1172/17) Aprovado em Sessão Ordinária de 15.09.2020.

Autor: Vereadora Profa. ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Estrada Municipal do Distrito Industrial de Presidente Prudente, (código 21.460) passa a denominar-se Estrada Municipal “DIAMANTINO SILVEIRA”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:

Art. 1º O art. 1.º da Lei n° 5.001/97 (Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Estrada Municipal do Distrito Industrial de Presidente Prudente (código 21.460) para Estrada Municipal “DIAMANTINO SILVEIRA”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, em 16 de setembro de 2020.

DEMERSON DIAS

Presidente

eo