DECRETO Nº 10.379

(Projeto de Lei nº 965/17) Aprovado em Sessão Ordinária de 11.11.2019.

Autor: Vereadora ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA – “ELZA DO GÁS”

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezesseis (cód. 45.333), localizada no Parque dos Resedás, passa a denominar-se Rua “DIOGO GARCIA”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:

Art. 1º O art. 1.º da Lei n° 5.001/97 (Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Rua Dezesseis (cód.45.333), localizada no Parque dos Resedás, para Rua “DIOGO GARCIA”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, em 13 de novembro de 2019.

DEMERSON DIAS

Presidente

eo