DECRETO Nº 10.378

(Projeto de Lei nº 964/17) Aprovado em Sessão Ordinária de 11.11.2019.

Autor: Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sete (cód. 45.288), localizada no Parque dos Resedás, passa a denominar-se Rua “EDMARCIA DUARTE CABRAL DE MOURA”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:

Art. 1º O art. 1.º da Lei n° 5.001/97 (Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Rua Sete (cód. 45.288), localizada no Parque dos Resedás, para Rua “EDMARCIA DUARTE CABRAL DE MOURA”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, em 13 de novembro de 2019.

DEMERSON DIAS

Presidente

eo