DECRETO Nº 10.209

(Projeto de Lei nº 756/17) Aprovado em Sessão Ordinária de 25.03.2019.

Autor: Vereador JOSÉ RETALI TABOSA

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Viela sem código localizada entre a Rua Professor Marcolino e a Avenida Dr. Ibrain Nobre no bairro do Parque Furquim, passa a denominar-se VIELA “LOURIVAL COSTA DE SOUZA”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:

Art. 1º O art. 1.º da Lei n° 5.001/97 (Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Viela sem código localizada entre a Rua Professor Marcolino e a Avenida Dr. Ibrain Nobre no bairro do Parque Furquim, para VIELA “LOURIVAL COSTA DE SOUZA”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, em 26 de março de 2019.

DEMERSON DIAS

Presidente

eo