DECRETO Nº 10.137

(Projeto de Lei nº 694/17) Aprovado em Sessão Extraordinária de 26.11.2018.

Autor: Vereador MAURO MARQUES DAS NEVES

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua RE (cód. 40435), localizada no Jardim Itapura III, passa a denominar-se Rua “MARIA DAS GRAÇAS ALVARES DE SOUZA”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:

Art. 1º O art. 1.º da Lei n° 5.001/97 (Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Rua RE (cód. 40435), localizada no Jardim Itapura III, para Rua “MARIA DAS GRAÇAS ALVARES DE SOUZA”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, em 27 de novembro de 2018.

ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Presidente

eo