DECRETO Nº 9994

(Projeto de Lei nº 547/17) Aprovado em Sessão Ordinária de 04.06.2018.

Autor: Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (cód. 44.148), localizada no Royal Park, passa a denominar-se Rua “MIRZA EUGENIO SANDOVAL”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:

Art. 1º O art. 1.º da Lei n° 5.001/97 (Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Rua Quatro (cód. 44.148), localizada no Royal Park, para Rua “MIRZA EUGENIO SANDOVAL”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, em 05 de Junho de 2018.

ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Presidente

eo