DECRETO Nº 9835

(Projeto de Lei nº 336/17) Aprovado em Sessão Ordinária de 27.11.2017.

Autor: Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezoito (cód. 41.592), localizada no Residencial Rotta do Sol, passa a denominar-se Rua “VALDIR MARANHA”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:

Art. 1º O art. 1.º da Lei n° 5.001/97 (Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Rua Dezoito (cód. 41.592), localizada no Residencial Rotta do Sol, para Rua “VALDIR MARANHA”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, em 01 de dezembro de 2017.

ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Presidente

eo