DECRETO Nº 9834

(Projeto de Lei nº 335/17) Aprovado em Sessão Ordinária de 27.11.2017.

Autor: Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezessete (cód. 44.763), localizada no Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua “LUIZ MANFRIM”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:

Art. 1º O art. 1.º da Lei n° 5.001/97 (Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Rua Dezessete (cód. 44.763), localizada no Parque Residencial Damha IV, para Rua “LUIZ MANFRIM”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, em 01 de dezembro de 2017.

ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Presidente

eo