DECRETO Nº 9430

(Projeto de Lei nº 1359/16) Aprovado em Sessão Extraordinária de 27.06.2016.

Autor: Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dois (cód. 43.938), localizada no Residencial Minerva I, passa a denominar-se Rua “ARTHUR CUSTÓDIO GARCIA”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:

Art. 1º - O art. 1.º da Lei n° 5.001/97 (Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Rua Dois (Cód. 43.938), localizada no Residencial Minerva I, para Rua “ARTHUR CUSTÓDIO GARCIA”.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, em 30 de Junho de 2016.

ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Presidente

eo