DECRETO Nº 8786

(Projeto de Lei nº 581/16) Aprovado em Sessão Ordinária de 19.05.2014.

Autor: Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a ESF – Estratégia de Saúde da Família, localizada no Residencial Bela Vista I, passa a denominar-se ESF – Estratégia de Saúde da Família “Dr. YUGO MORITA”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:

Art. 1º - O art. 1.º da Lei n° 5.001/97, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

ESF – Estratégia de Saúde da Família, localizada no Residencial Bela Vista I, para ESF – Estratégia de Saúde da Família “Dr. YUGO MORITA”

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, em 20 de Maio de 2014.

VALMIR DA SILVA PINTO

Presidente

eo