DECRETO Nº 7224

(Projeto de Lei nº 112/15) Aprovado em Sessão Ordinária de 24.08.2009.

Autor: Vereador NICO RENA

Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Alameda Projetada B (Código 40.330) do Village Damha, passa a denominar-se Alameda “ MIRIAM ROSA MESSIAS ”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECRETA:

Art. 1º - O art. 1.º da Lei n° 5.001/97 (Lei das Denominações) passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Alameda Projetada B (Código 40.330) do Village Damha para “ALAMEDA MIRIAM ROSA MESSIAS ”.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº 6.824, de 08 de julho de 2008.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, em 26 de Agosto de 2009.

IZAQUE JOSÉ DA SILVA

Presidente

eo